O Programa ProAtivo oferece uma oportunidade única para os contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo de aumentar a liquidez do crédito acumulado e simplificar sua utilização.

Executado por meio de rodadas periódicas de autorização de transferência de crédito acumulado, o ProAtivo estabelece valores globais, limites mensais e períodos de utilização, proporcionando um ambiente claro e organizado para os contribuintes. A cada nova rodada, os interessados devem protocolar seus pedidos de adesão por meio do SIPET.

Uma vez deferido o pedido, o valor solicitado é reservado na conta corrente do crédito acumulado, com registro específico no e-CredAc. Cabe ao contribuinte acessar o sistema e efetivar a transferência dentro do período definido.

A não realização da transferência dentro do prazo resultará no cancelamento das autorizações e na restituição do valor reservado à conta corrente.                                                                                                                                                                                                                                                                         

Ricardo Zanni Verdi, Consultor Tributário no FFA São Paulo.