O agronegócio é hoje um dos principais setores da economia do país e é responsável por grande parte do PIB nacional, que cresceu 14,46% nos seis primeiros meses de 2021. Além de alimentar o mercado interno, o agro ainda destina seus produtos à exportação.
Este conjunto de atividades econômicas ganhou até um ramo específico na advocacia, o Direito Agrário, que é o ramo da ciência jurídica que cuida da regulamentação das relações decorrentes da exploração da propriedade rural.
Além de constarem na Constituição, as regras aplicáveis ao Direito Agrário estão espalhadas em diversos diplomas legais, tais como Cível, Ambiental, Penal e Tributário. Por isso se faz necessário um corpo jurídico com conhecimento amplo.
Podemos citar como as principais atuações:
- Compra e venda de terras;
- Assessoria e análise de contratos e seguros;
- Estabelecimento de arrendamentos e parcerias agrárias;
- Atuação em temas de Direito Ambiental;
- Atuação em negócios internacionais;
- Recuperação judicial de negócios rurais;
- Creditamentos de autoprodução;
- Desenvolvimento de estratégias de compliance no Direito Agrário;
- Desenvolvimento de estratégias de blindagem de negócios rurais, entre outras.
O FFA Advogados atua na área de Direito Agrário, fornecendo a seus clientes a consultoria necessária.
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