31.07.2017

Artigo: Do dano existencial e a jornada de trabalho exaustiva dos bancários

O dano existencial em nada se confunde com o dano moral decorrente da doença profissional, ou qualquer espécie de dano. Dano existencial é caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido habitualmente a jornadas exaustivas de forma a comprometer sua vida particular, impedindo de se dedicar a projetos pessoais e outras atividades de sua vida privada.

Como consequência, ocorre a impossibilidade e a dificuldade com a convivência familiar, com o cultivo de amizades e de relacionamentos. Ainda assim, afeta a vida intima e pública do empregado, causando isolamento e impedindo que haja um desenvolvimento saudável, impedindo o funcionário de realizar atividades simples e os prazeres propiciados por determinas atividades.

Com a jornada de trabalho exaustiva há uma vedação, e isso interfere diretamente e de uma forma decisiva na vida e no seu estado de ânimo, consequentemente reduzindo suas chances de uma nova adaptação ou ascensão no trabalho o que reflete assim negativamente no seu desenvolvimento familiar.

O bem estar de um local de trabalho e sua qualidade de vida dão satisfação ao empregado, bem como uma boa convivência em sociedade e com seus próprios colegas de trabalho, destinando-se assim a atingir a felicidade, e a realização acima de tudo.

O dano à existência acarreta a violação de personalidade do trabalhador. Há uma afronta com as seguintes espécies de direitos da personalidade: o direito à integridade física e psíquica, à integridade intelectual, bem como à integração social.

O dano existencial, por sua vez independe de repercussão financeira ou econômica. Trata-se de um dano que decorre de uma frustração ou de uma projeção que impedem a realização pessoal do trabalhador (com perda da qualidade de vida e, por conseguinte, modificação in pejus da personalidade).

Há uma grande diferença entre o dano moral e o dano existencial, o dano moral incide sobre o ofendido, enquanto o dano existencial, se revela e é sentido pelo reclamante em momento posterior à relação de trabalho, porque é uma sequência de alterações prejudiciais no cotidiano, sequência essa que só o tempo é capaz de identificar.

Assim, resta provado que, a violação ao trabalho é apenas uma das formas variadas de se atingir à dignidade da pessoa humana.

O ser humano, tende sempre a extrair o máximo das suas potencialidades, por esta razão, as pessoas permanentemente planejam o futuro a fim de realizar os planos e metas estabelecidos, no sentido de concretizar a sua existência à realização do projeto de vida.

Por: Aline de Melo Oliveira advogada do FFA – Ferrareze & Freitas Advogados Recife


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